DF LEGAL
Boletos da Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e da Taxa de Execução de Obras (TEO) começaram a ser enviados
Ação da Vigilância Sanitária em Samambaia contou com apoio da Secretaria DF Legal e da PMDF
Ministrada pelo gestor Rogério de Souza Leitão, a apresentação ocorreu no auditório da sede da pasta
Descarte irregular de resíduos sólidos ameaça a unidade de conservação; operação do SLU e da DF Legal será intensificada
Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal coordenou evento sobre a PGRS Digital, reunindo diversos órgãos do GDF
Trabalho preventivo e o combate à receptação dos materiais furtados são feitos em parceria com outros órgãos do GDF
Centros integrados às administrações regionais já prestaram mais de 40 mil atendimentos entre janeiro e agosto deste ano
Nesta semana, a palestra foi ministrada pela segunda vez no Centro Educacional nº 07 de Ceilândia
Atuação será intensificada antes do período chuvoso para evitar focos do Aedes aegypti
Estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à norma estão sendo multados em mais de R$ 11 mil
Ação da Secretaria DF Legal tem cumprido, também, decisão da Vara do Meio Ambiente sobre fiscalização na região
Tira-dúvidas: Atuação pelo direito de ir e vir das pessoas com deficiência
Por meio da Secretaria da DF Legal, o governo fiscaliza a acessibilidade, fazendo vistorias de Habite-se ou por denúncia
Tira-dúvidas:Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no DF
Para garantir o exercício da atividade comercial, há direitos e deveres a serem cumpridos
Tira-dúvidas: Limpeza de lotes
Saiba como manter um terreno em boas condições sanitárias
Tira-dúvidas: Invasões de áreas públicas
Saiba o que caracteriza uma invasão
Tira-dúvidas: Autorização de funcionamento comercial
Saiba mais sobre o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)
Tira-dúvidas: Quem fiscaliza as faixas publicitárias?
Algumas informações sobre a fiscalização de faixas publicitárias que valem a pena saber
Tira-dúvidas: Comércio ambulante
Objetivando responder as indagações da população sobre o funcionamento do comércio ambulante no Distrito Federal
Tira-dúvidas: Marquises, como mantê-las de forma segura?
Cidadão, venha sanar suas dúvidas com relação as marquises e as legislações acerca
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