ATO DECLARATÓRIO nº 126/2023

Bens e mercadorias apreendidos nos períodos de 29/12/2022 a 31/12/2022, com proprietários não identificados. Processo SEI-GDF nº 04017-00000377/2021-55. A SUBSECRETÁRIA...

ATO DECLARATÓRIO Nº 125/2022

Bens e mercadorias apreendidos nos períodos de 08/12/2022 a 23/12/2022, com proprietários não identificados. Processo SEI-GDF nº 04017-00000377/2021-55. O SUBSECRETÁRIO...

Novos valores para as taxas de obras e de funcionamento de comércios

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) reajustou a Taxa de Execução de Obras (TEO) e a Taxa...

RELAÇÃO DOS BENS E MATERIAIS APREENDIDOS PELA DF LEGAL - ATO DECLARATÓRIO Nº 124/2022 - DF LEGAL/SUAG.   O DIRETOR DA DIRETORIA DE BENS...

PAZ SOCIAL, A VITÓRIA DA FISCALIZAÇÃO

Criada em 2019, em substituição à antiga Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), a Secretaria de Proteção da Ordem...