Governo inaugura 16º núcleo de atendimento da DF Legal

Com o objetivo de descentralizar os serviços e aproximá-los da comunidade, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)...

Mais de 670 alunos da rede pública já participaram do Projeto DF Legal nas escolas em 2023

O Projeto DF Legal nas Escolas já alcançou mais de 670 alunos da rede pública de ensino em 2023. A...

DF Legal fiscaliza lotes sujos para garantir boas condições sanitárias

Para garantir a limpeza e o cercamento de lotes no Distrito Federal, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF...

ATO DECLARATÓRIO Nº 157

Bens e mercadorias apreendidos nos períodos de 26/07/2023 a 14/08/2023, com proprietários não identificados. Processo 04017-00000377/2021-55. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO...

Começa aplicação de multas por desrespeito à lei das sacolas plásticas

Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas no Distrito Federal (lei nº 6.322, de 10...