Governo do Distrito Federal
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Mostrando resultado(s) para regimento interno df legal
21 resultados, exibindo 1 a 10
  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

    REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL.   Link para download   PORTARIA...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    DF Legal auxilia debate no GDF para implementar câmaras de conciliação

    As normas para o funcionamento da Câmara Central de Conciliação para Convivência Urbana (CCCon) e das unidades da Câmara Regional...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    DODF 115 PORTARIA 38 - ALTERAR REGIME INTERNO

    PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Lançamento de Taxa

    A Taxa de Execução de Obras – TEO (execução de qualquer obra de construção, demolição, reforma ou parcelamento de área) tem...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Institucional

      Lei de Criação    Estrutura    Regimento Interno    Quem é Quem   Organograma    Base Jurídica    Ações e Programas...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Lançamento de Preço Público

    O Preço Público é devido por todos que exercem atividades em quiosques, trailers e similares e é cobrado após o...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Suspensão de Cobrança

    Após a baixa do CNPJ da empresa na Junta Comercial o contribuinte irá comparecer a DF Legal para requerer o...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Lançamento de Taxa

    A Taxa de Funcionamento de Estabelecimento - TFE (uso e ocupação do solo, da higiene sanitária e saúde, da ordem...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Valores de taxas

    EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024   AVISO DE LANÇAMENTO DA TEO 2024   O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA FISCAL,...

  • 15/07/22 às 11h42 - Atualizado em 2/05/24 às 8h58
    Suspensão de cobrança TEO

    Após a emissão do Certificado de conclusão ou Habite-se da Obra o contribuinte irá comparecer a DF Legal para requerer...

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

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