A Secretaria DF Legal identificou e autuou, nesta terça-feira (15), quatro unidades de uma rede de supermercados que descartaram diversos tipos de resíduos na unidade de conservação do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. Cada um dos estabelecimentos foi autuado no valor de R$ 31.566,28.
O descarte ocorreu em uma entrada para o parque entre a QN 427 e a QN 429, próximo à UBS 3 da Região Administrativa. O local é um ponto constante de descarte irregular e a DF Legal tem monitorado a área diariamente.
No Refúgio de Vida Silvestre Gatumé entre a noite dessa segunda (14) e a tarde desta terça (15), um caminhão foi flagrado duas vezes transportando resíduos sólidos de maneira irregular | Foto: Divulgação/DF Legal
No caso dos supermercados, o lixo já tinha sido despejado quando a fiscalização chegou, mas graças a diversas notas fiscais e demais identificações que foram descartadas junto a restos de alimentos e resíduos recicláveis, a pasta pôde qualificar os responsáveis e emitir a multa.
Cada unidade da rede de supermercados recebeu um auto de infração de R$ 31.566,28 pelo descumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Se tivesse seguido a lei, o estabelecimento deveria entregar o lixo a um caminhão compactador e todo o resíduo seria destinado a um aterro sanitário.
Além dessa multa, os mercados foram notificados a recolher o lixo no prazo de 24 horas sob pena de nova autuação no dobro do valor aplicado nesta terça.
Outro caso ocorrido no Refúgio de Vida Silvestre Gatumé entre a noite dessa segunda (14) e a tarde desta terça (15) foi a apreensão de um caminhão que foi flagrado duas vezes transportando resíduos sólidos de maneira irregular.
No primeiro caso, o responsável foi flagrado às 23h jogando lixo na unidade de conservação e se preparando para atear fogo no que despejou para não deixar rastros que pudessem identificá-lo. A multa foi de R$ 29.352,72.
Já na segunda ocorrência, ele foi flagrado transportando lixo entre as ruas de Samambaia e, ao ser parado, não apresentou documentação que comprovasse que faria o descarte correto. Os auditores da DF Legal aplicaram multa de cerca de R$ 30 mil pelo transporte irregular, além de mais uma de R$ 6.401,08 por falta do documento. O caminhão foi apreendido e levado ao depósito da pasta.
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