Governo do Distrito Federal
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14/04/21 às 16h35 - Atualizado em 17/09/21 às 10h14

Contratos 2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021

Processo: 04017-00014351/2021-94.

SIGGO nº 043776.

Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL e Empresa AIRES TURISMO LTDA. DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e o cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) consoante especificação contida no Edital de Licitação PE nº 143/2020.

DO VALOR: O valor total do contrato corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I – Unidade Orçamentária: 63101;

II – Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125;

III – Natureza da Despesa: 33.90.33;

IV – Fonte de Recursos: 100.

DO EMPENHO: Nota de Empenho nº 2021NE00221, emitida em 09 de junho de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura em 10 de Junho de 2021.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUZA, na qualidade de Secretário de Estado, e pela CONTRATADA: MARIA TERESINHA PEREIRA AIRES, na qualidade de Representante Legal.

 

13extrato_contrato_004_2021___AIRES_TURISMO

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021

Processo: 04017-00002988/2021-38.

SIGGO Nº 43257.

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL e DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ nº 17.447.653/0001-16.

DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, consoante especificação contida no Termo de Referência nº 03/2021.

DO VALOR: O valor total estimativo do Contrato corresponde a R$ 16.659,84 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I – Unidade Orçamentária: 63101;

II – Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517-0125;

III – Natureza da Despesa: 33.90.39, e

IV – Fonte de Recursos: 183.

DO EMPENHO: Nota de Empenho nº 2021NE00144, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura em 26 de abril de 2021.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUZA, na qualidade de Secretário de Estado, e pela CONTRATADA: MARCOS HILARIO PELIZZARO MARQUES, na qualidade de Diretor Geral.

 

12Extrato_do_contrato_003_2021

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021

Processo: 04017-00010059/2019-88.

SIGGO Nº 043020.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL e EDYTUDO COMERCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA. Espécie: Contrato nº 002/2021. Objeto: aquisição de coletes de identificação para uso dos Inspetores e Auditores em suas atividades rotineiras de fiscalização, a fim de atender às necessidades da DF-LEGAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 63.101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 183.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00093, de 18/03/2021; Evento: 400091; Modalidade: Ordinário. Empenho inicial: R$ 38.376,12 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 146/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF. Valor unitário: R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); quantidade estipulada: 579 (quinhentos e setenta e nove). Valor Total estimado: R$38.376,12 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Data de assinatura: 22/03/2021.

SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, Secretário de Estado da DF LEGAL; pela CONTRATADA: EDMAR RODRIGUES, Sócio Administrador.

 

11Extrato_Contrato_002_2021_EDYTUDO___Coletes

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021

Processo: 04017-00002296/2021-90.

SIGGO Nº 042843.

Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL -– DF LEGAL e HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Do Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente (carimbos, tipo comum, com base de madeira e automático ou autoentintado) consoante especificação contida no Edital de Licitação PE nº 103/2020. Do Valor: O valor total estimativo do Contrato corresponde a R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I – Unidade Orçamentária: 63101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 183.

DO EMPENHO: Nota de Empenho nº 2021NE00138, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura em 23 de abril de 2021.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUZA, na qualidade de Secretário de Estado, e pela Contratada: ROGÉRIO VIEIRA SILVA, na qualidade de Procurador.

 

10Extrato_Contrato_001_2021

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021,
nos termos do Padrão nº 02/2002.
Processo nº 04017-00013410/2021-15.
SIGGO Nº: 044006

 

9SEI_GDF___65584124___Contrato_Administrativo

 

CONTRATO Nº 004/2021,
nos termos do Padrão Nº 001/2002.
Processo SEI-GDF Nº 04017-00014351/2021-94
SIGGO Nº 043776

 

8SEI_GDF___63582505___Contrato_Administrativo

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 002/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002988/2021-38.
SIGGO Nº 043257.

 

7SEI_GDF___60527519___Contrato_Administrativo.pdf_003_2021_Boletos

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL Nº 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020

 

6SEI_GDF___58296748___Contrato_Administrativo_002_2021

 

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 001/2021 [DF-LEGAL], NOS TERMOS DO
PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002296/2021-90.
SIGGO Nº 042843.

 

5SEI_GDF___60341745___Contrato_Administrativo.pdf_001_2021

 

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016

Processo: 0361-003298/2016.

SIGGO Nº 033541.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL e BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2016/SEPLAG, da sua Adjudicação e Homologação; do Termo de Referência; da Proposta; das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2005; do Decreto Federal nº 5.450/2005 e dos Decretos Distritais nº 23.460/2002 e nº 36.519/2015.

DOS OBJETOS: 1. Aditivar o valor do Contrato, em 21,93% (vinte e um vírgula noventa e três por cento), referente à mão de obra, nos termos do § 1º do art. 65 c/c o inciso I do art. 58, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar 10 (dez) postos de Apoios Operacionais, 12×36 Noturno; 17 (dezessete) Atendentes e 01 (um) Artífice de Manutenção; 2. Alterar o subitem 3.1.4 da Cláusula Terceirado Quinto Termo Aditivo (45730089).

DO VALOR: Com esse aditivo, o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 876.000,79 (oitocentos e setenta e seis mil reais e setenta e nove centavos), sendo o valor total estimado correspondente a R$ 10.512.009,48 (dez milhões quinhentos e doze mil nove reais e quarenta e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I – Unidade Orçamentária: 63101;

II – Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125;

III – Natureza da Despesa: 33.90.37;

IV – Fonte de Recursos: 183;

V – Nota de Empenho: 2021NE00150, emitida em 27 de abril de 2021; Evento: 400092: Modalidade Estimativo.

DA VIGÊNCIA: A partir de 03 de maio de 2021 até 31 de agosto de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021.

SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado, e pela CONTRATADA: DANIELE DE MELO, na qualidade de Procuradora.

 

4EXTRATO_TA_SEXTO

 

 

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2016
Processo: 00361-001363/2015.

SIGGO Nº 033159.

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO
FEDERAL-DF LEGAL e CONSTRUÇÕES ACNT LTDA.

DOS OBJETOS: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2016,nos termos do art. 58 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 2. Alterar o valor do aluguel conforme Laudo de
Avaliação Nº 110/2021 – TERRACAP/DICOM/GEPEA/NUPEA (56372943) e Ofício
nº 07/2021-ACNT/BSB (59514551), que registra a anuência da empresa
CONSTRUÇÕES ACNT LTDA;

DO VALOR: O valor mensal do Contrato corresponde a R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), sendo o valor anual estimativo de R$ 2.616.000,00 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I – Unidade Orçamentária: 63101;

II – Programa de Trabalho: 04.122.8208.8571.0125;

III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39;

IV – Fonte de Recursos: 160; V – Nota de Empenho: o reforço da Nota de empenho é de R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho
2020NE000145, emitida em 20 de abril de 2021, sob o Evento nº 400092, na Modalidade Estimativo.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente termo aditivo.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do Contrato corresponde ao período de 29 de abril de 2021
a 28 de abril de 2024.

DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE
SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado, e, pela CONTRATADA: SERGIO
HENRIQUE DA SILVA, na qualidade de Procurador

 

3Extrato_Quarto_Termo

 

 

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016,
nos termos do Padrão Nº 013/2002.
Processo SEI-GDF Nº 0361-003298/2016
SIGGO Nº 33541

 

2SEI_GDF___60642478___Contrato_Administrativo

 

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL N° 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL –
DF LEGAL, E A EMPRESA CONSTRUÇÕES ACNT LTDA, NOS
TERMOS DO PADRÃO N° 014/2002.
PROCESSO Nº 0361-001363/2015.
SIGGO Nº 033159.

 

1SEI_GDF___60310764___Contrato_Administrativo

 

 

—–

 

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020

 

1SEI_GDF___58296748___Contrato_Administrativo

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021
Processo: 04017-00010059/2019-88.

SIGGO Nº 043020.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
– DF LEGAL e EDYTUDO COMERCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA.
Espécie: Contrato nº 002/2021.

Objeto: aquisição de coletes de identificação para uso dos Inspetores e Auditores em suas atividades rotineiras de fiscalização, a fim de atender às necessidades da DF-LEGAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 63.101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 183.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00093, de 18/03/2021; Evento: 400091; Modalidade: Ordinário. Empenho inicial: R$ 38.376,12 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 146/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF. Valor unitário: R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); quantidade estipulada: 579 (quinhentos e setenta e nove). Valor Total estimado: R$38.376,12 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e seis reais e doze centavos).

Data de assinatura: 22/03/2021.
SIGNATÁRIOS:

pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, Secretário de Estado da DF LEGAL; pela CONTRATADA: EDMAR RODRIGUES, Sócio Administrador.

 

extrato_do_Contrato

 

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018
Processo: 00361-00062760/2017-86.

SIGGO Nº 035847.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
– DF LEGAL e OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.

OBJETOS:

a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e

b) Resguardar o direito ao reajuste, no percentual de 6,13% (seis vírgula treze por cento), segundo previsão contratual e solicitação da contratada, com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2018.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 63.101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE0053, de 19/02/2021; Evento: 400091; Modalidade: estimativo. Empenho inicial: R$ 39.752,26 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2017 – SRP nº. 042/2016 – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Valor Mensal estimado: R$ 6.522,73 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). Valor Global Estimado: R$ 46.714,53 (quarenta e seis mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 22/02/2021.

SIGNATÁRIOS:

pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL, e pela CONTRATADA: VANESSA BORGES RAUPP FONSECA e BÁRBARA FORTES SOARES DUTRA MORAES, ambas na qualidade de Procuradoras da Empresa.

 

1extrato_contrato_OI

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo SEI-GDF Nº 00361-00057563/2017-45
SIGGO Nº 33906

 

SEI_GDF___51352487___Termo_Aditivo

 

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-DF LEGAL,

SIGGO Nº 33906
Processo: 00361-00057563/2017-45

DAS PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, e demais disposições da Lei nº 8.666/93.para atender a demanda desta DF-Legal. O empenho para prorrogação do contrato é de R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2020NE00400, emitida em 9 de outubro de 2020, sob o Evento nº 400091, na modalidade Ordinário. a ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; Unidade Orçamentária: 63101; Programa de Trabalho: 04.122.8208.8517.0125; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de Dezembro de 2020, conforme estabelecido em suas Cláusula Terceira, prorrogáveis nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. assinado em 25 de novembro, com vigência a partir do dia 06 de Dezembro de 2020;

Pelo DISTRITO FEDERAL: CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal-DF LEGAL;

e pela CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, na qualidade de Sócio Administrador.

 

TERMO_ADITIVO1

 

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)