DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 001/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002296/2021-90;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 042843;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ n.: 72.649.361/0001-74;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 103/2020 (54862996), da Proposta (54863365), da Lei nº 8.666, de 1993, e alterações subsequentes, da Lei 10.520, de 2002, e do Decreto Federal 10.024, de 2019;
DO OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente (carimbos, tipo comum, com base de madeira e automático ou autoentintado), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital (54862996) e da Proposta (54863365), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;
DA FONTE DE RECURSOS: 183;
DA NOTA DE EMPENHO: nº NE00138, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 14/07/2021, Nº 131.
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002988/2021-38;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043257;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ nº 17.447.653/0001-16;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência (57174395), à Proposta (55999825), à Dispensa de Licitação (59615968) baseada no inciso II do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; à Lei 10.520, de 2002; ao Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e à Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG.
DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, consoante especificação contida no Termo de Referência nº 03/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 183;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00144, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 4000091, na modalidade estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90(noventa) dias a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 16.659,84 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/05/2021, Nº 86.
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 003/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002988/2021-38;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043257;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa DOCDOC EXPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ nº 17.447.653/0001-16;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência (57174395), à Proposta (55999825), à Dispensa de Licitação (59615968) baseada no inciso II do art. 24 c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 1993; à Lei 10.520, de 2002; ao Decreto Federal nº 10.024, de 2019, e à Instrução Normativa nº 05/2017 – MPOG.
DO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de higienização do banco de dados, confecção, impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança de taxas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, consoante especificação contida no Termo de Referência nº 03/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 183;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00144, emitida em 19 de abril de 2021, sob o Evento nº 4000091, na modalidade estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90(noventa) dias a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 16.659,84 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 10/05/2021, Nº 86.
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 004/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00014351/2021-94;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 043776;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.175/0001-49;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação PE nº 143/2020 (62967245), da Proposta (62968037), da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa nº 058/2017-MPOG.
DO OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e o cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I, consoante especifica o Edital de Licitação PE nº 143/2020(62967245) e a Proposta de (62968037) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00221, emitida em 9 de junho de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor total do Contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 11/06/2021, Nº 49-A.
Contrato Administrativo n.: 006/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO Nº 06/2021 – DF LEGAL
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF Nº 04017-00018246/2021-24;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 044471;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA, CNPJ nº 05.655.158/0001-13;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital PE nº 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
DO OBJETO: Aquisição, parcelada, de material do gênero alimentício (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital PE nº 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, a Proposta Atualizada e a Ata de Registro de Preços – ARP nº 021/2021;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;
DA FONTE DE RECURSOS: 183;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00345, emitida em 03/09/2021 de 2021, sob o Evento nº 400091, na modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 06/10/2021, Nº 189.
Contrato Administrativo n.: 007/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 07/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00028620/2021-08;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045145;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa IMUNE DEDETIZADORA EIRELI – CNPJ sob o n.º 18.576.477/0001-85;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n.º 132/2020, da Proposta, da Lei n.º 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.º 058/2017 – MPOG;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a dedetização, a desinsetização, a desratização, a descupinização e o controle/manejo de pombos com aplicações manuais em áreas internas e externas das dependências da CONTRATADA, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 132/2020, acompanhado dos seus anexos e a Proposta;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.8208.2396.0063;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 120;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00548, emitida em 09/12/2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) mese, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$960,00 (novecentos e sessenta reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 23/12/2021, Nº 239.
Contrato Administrativo n.: 008/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 08/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00025917/2021-11;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045206;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A – CNPJ n. 07.522.669/0001-92;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B, na forma do Contrato de Adesão, por prazo indeterminado, para atender às necessidades da DF Legal;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;
DA FONTE DE RECURSOS: 100;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00539, emitida em 6 de dezembro de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência indeterminada, a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 502.166,52 (quinhentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 24/01/2022, Nº 16.
Contrato Administrativo n.: 009/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 09/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00002588/2020-41;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045282;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL – CNPJ sob o nº 31.216.370/0001-94;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 098/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, Proposta, e da Lei nº 8.666, de 21.06.93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019;
DO OBJETO: Aquisição de microcomputadores e monitores, novos e em primeiro uso, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico Nº 098/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e a Proposta;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.6208.1471.0058;
DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 e 33.90.30;
DA FONTE DE RECURSOS: 100/120;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00527, 2021NE000528 e 2021NE00529, emitida em 26 de novembro de 2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência 12(doze) meses a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 880.000,20 (oitocentos e oitenta mil reais e vinte centavos);
DA DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 23/12/2021, Nº 239.
Contrato Administrativo n.: 010/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 010/2021 – DF LEGAL;
DO NÚMERO DO PROCESSO SEI-GDF Nº 04017-00025701/2021-48;
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO Nº 045331;
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45, e a Empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME – CNPJ n° 11.594.621/0001-67;
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 094/2020, da Proposta e da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993;
DO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação simples, tipo Split com Sistema Inverter, conforme Ata de Registro de Preços nº 285/2020 (70482401), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52;
DA FONTE DE RECURSOS: 183;
DA NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE00538, emitida em 03/12/2021, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura;
DO VALOR CONTRATADO: O valor global do Contrato é de R$ 86.418,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais);
DA DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2021;
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 15/12/2021, Nº 233.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 001/2021 [DF-LEGAL], NOS TERMOS DO
PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002296/2021-90.
SIGGO Nº 042843.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 001/2021
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL Nº 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL Nº 002/2021
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO Nº 04017-00010059/2019-88.
SIGGO Nº 043020
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA DF LEGAL N º 002/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 002/2002.
PROCESSO Nº 04017-00002988/2021-38.
SIGGO Nº 043257.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021
CONTRATO Nº 004/2021,
nos termos do Padrão Nº 001/2002.
Processo SEI-GDF Nº 04017-00014351/2021-94
SIGGO Nº 043776
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021,
nos termos do Padrão nº 02/2002.
Processo nº 04017-00013410/2021-15.
SIGGO Nº: 044006
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021
DO NÚMERO DO CONTRATO: 011/2021.
DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: 04017-00015539/2020-79
DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 045.387
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ n.° 33.944.019/0001-45 e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 62.541.735/0001-80
DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente instrumento, obedece os termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/1993.
DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, por mais 12 (doze) meses.
DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;
DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
DA FONTE DE RECURSOS: 120;
DAS NOTAS DE EMPENHO: Saldo da nota de empenho 2024NE00029, emitida em 23 de janeiro de 2024, sob o Evento n.° 400091, na modalidade estimativo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2025.
DO VALOR CONTRATADO: R$ 176.772,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais)
DA DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: DODF N.° 248 de 30 de dezembro de 2024 p.63
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011-2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011-2021
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 011/2021
DF LEGAL
SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)
