Módulo destaques da secretaria

DF Legal lança novos painéis com dados de ações e fiscalização

A Secretaria DF Legal ganhou três aliados para que a população do Distrito Federal acompanhe o volume das atividades realizadas...

DF Legal e SLU se unem no combate ao descarte irregular

  A Secretaria DF Legal firmou com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) acordo de cooperação técnica para aumentar o poder...

Atos Declaratórios de Abandono

2021 Ato Declaratório nº 64 - 23/09/2021 Ato Declaratório nº 63 - 20/09/2021 Ato Declaratório nº 62 - 15/09/2021 Ato Declaratório nº 61 -...

Autos de apreensão não identificados

2021 Autos de apreensão não identificados 03/08/2021 à 23/08/2021 Autos de apreensão não identificados 01/08/2018, 23/06/2021 à 23/07/2021 Autos de apreensão não identificados...

Devolução de Bens – Mercadorias Apreendidas

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística - DFLegal é responsável pela fiscalização de atividades urbanas no Distrito Federal. Em...