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Ação de acolhimento atende 19 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

Nesta semana, as ações de acolhimento que integram o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a...

Integridade

Link da portaria no DODF   PORTARIA Nº 91, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM...

ATO DECLARATÓRIO Nº 185

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DF Legal publica novo Procedimento Administrativo Fiscal (PAF)

A Secretaria DF Legal publicou, nesta quinta-feira (24), uma portaria que estabelece o Procedimento Administrativo Fiscal (PAF) da pasta. O texto determina...