Proteção da Ordem Urbanística – Fiscalização

PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA POR MEIO DAS ATIVIDADES DA:       FISCALIZAÇÃO DE OBRAS    FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS    FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS...

ACESSO À INFORMAÇÃO – e-SIC

O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder...

SERVIÇOS QUE A DF LEGAL NÃO REALIZA

  A Secretaria DF Legal é um órgão de FISCALIZAÇÃO e NÃO EMITE Licenças, Autorizações, Concessões ou Permissões e nem aprova...

DEPÓSITO DE BENS/MERCADORIAS APREENDIDAS

Em suas atividades regulares de fiscalização, a DF Legal realiza a apreensão de documentos, bens e mercadorias.    O interessado deve ir...

PRINCIPAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Para todos os casos de atendimento ao cidadão é necessária a apresentação da seguinte documentação qualificadora:   TIPO DE CONTRIBUINTE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PESSOA FÍSICA RG...