Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos – a maioria referente a descarte irregular de lixo e entulho.

Descarte ilegal em Taguatinga: equipes da DF Legal atuam para coibir irregularidades e conscientizar a população sobre a necessidade de combater focos de dengue | Foto: Divulgação/DF Legal

Na sexta-feira (23), a equipe da pasta passou a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho, mas alguns moradores insistem em ignorar os riscos que causam à própria saúde e à de outros cidadãos.

Ao todo, foram quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para essa atividade.

Atuações 

Já no domingo (25), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada”, alerta o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que há casos em que pode ser feita até mesmo a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue; somente assim passaremos por mais essa crise de saúde pública”, avalia.

A força-tarefa 

No âmbito da DF Legal, a força-tarefa foi instituída por meio da Portaria n° 11, publicada em 22 de janeiro deste ano. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.

A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.

A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.

Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Os lotes também precisam estar cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado, houve 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.

Veja o painel interativo das atuações da DF Legal.