A Secretaria DF Legal publicou no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (24) a Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024, que institui uma força-tarefa de combate à dengue. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.

Os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) em conjunto com a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), mas as ações não se restringem às duas. As subsecretarias que fiscalizam obras e atividades econômicas também estão envolvidas.

Uma programação fiscal específica foi criada e a previsão é que a força-tarefa, que teve início nessa terça (23), dure até o dia 30 de junho. “São ações que já eram realizadas e vamos dar continuidade, além de intensificar”, explica Edmilson Cruz, subsecretário da Sufir.

A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer à sede da pasta no SIA Trecho 3, Lotes 1545/1555, para fazer o registro. “Contamos com a ajuda de todos para que possamos notificar e multar aqueles que ainda não se conscientizaram da gravidade que tem sido a dengue na capital”, completa Edmilson.

Foto: Ivonildo Lira/DF Legal

No auxílio ao combate à dengue, a pasta pode fiscalizar, por exemplo, lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residência e despejada em via pública.

Só no primeiro dia da força-tarefa foram realizadas ações integradas em 4 cidades simultaneamente, tendo sido recolhidos pelo SLU e Novacap mais de 100 caminhões de resíduos, entulhos e pneus.

Além dos resíduos, foram lavradas notificações e aplicadas quatro multas que, somadas, ultrapassam os R$ 60 mil.

Um dos destaques desta atuação foi a aplicação de multa de mais de R$ 27 mil ao responsável por um galpão com milhares de pneus acondicionados de maneira incorreta. Só no primeiro dia de ação no local, mais de 2.770 pneus foram apreendidos e levados ao SLU.

Continuidade das ações

A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.

Com relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.

Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.