Fiscalização de Recipientes, Contêiner e Caçambas Estacionárias
23/09/19 às 06h18 - Atualizado em 23/09/19 às 06h18
Fiscalização de recipientes, contêineres e caçambas estacionárias de todo tipo de resíduos sólidos, quanto a manutenção, higienização, acondicionamento e capacidade volumétrica.
Fiscalização de recipientes de todo tipo de Resíduos Sólidos quanto a sinalização e localização.
Fiscalização e apreensão caçambas estacionarias abandonadas ou depositadas irregularmente em áreas públicas.
NÃO compete a DF Legal fiscalizar:
Definir a localização dos contêineres; e
Licenciar a área pública utilizada para colocação de recipientes, contêineres e caçambas estacionárias.
