Avisos de Dispensa de Licitação 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 02/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021
Processo:04017-00023941/2024-51
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Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX COMERCIAL, destinado a atender a demanda da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:
ANEXO I DO EDITAL–TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II DO EDITAL –ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ANEXO III DO EDITAL –MODELO PROPOSTA DE PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO IVDO EDITAL –MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO – IN 5/2017 DF-LEGAL
ANEXO V DO EDITAL –DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
ANEXO VI DO EDITAL –MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO
ANEXO VII DO EDITAL –MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO DE OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES
ANEXO VIII DO EDITAL –MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA LICITANTE NÃO ESTÁ SOB PENA DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 003/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO IIda Lei 14.133/2021
Processo:04017-00026844/2024-10
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Aquisição de lacres adesivos para utilização em atividades fiscalizatórias, mediante procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal. Constituem-se anexos deste edital:
ANEXO I– Termo de Referência;
ANEXO II– Especificação do Objeto;
ANEXO III– Modelo de Proposta;
ANEXO IV– Modelo de Ordem de Serviço – IN 5/2017 DF-LEGAL;
ANEXO V– Declaração de Sustentabilidade;
ANEXO VI– Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo;
ANEXO VII– Modelo de Declaração de que a empresa não utiliza Mão de Obra Direta ou Indireta de Menores;
ANEXO VIII– Modelo de Declaração de que a Empresa Licitante não está sob pena de Interdição Temporária.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 004/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO IIda Lei 14.133/2021
Processo:04017-00037979/2024-19
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O objeto da presente consiste na aquisição de saco de ráfia, novos e em primeiro uso, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Constituem-se anexos deste edital:
ANEXO I– Termo de Referência;
ANEXO II– Especificação do Objeto;
ANEXO III– Modelo de Proposta;
ANEXO IV– Modelo de Ordem de Serviço – IN 5/2017 DF-LEGAL;
ANEXO V– Declaração de Sustentabilidade;
ANEXO VI– Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo;
ANEXO VII– Modelo de Declaração de que a empresa não utiliza Mão de Obra Direta ou Indireta de Menores;
ANEXO VIII– Modelo de Declaração de que a Empresa Licitante não está sob pena de Interdição Temporária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo Administrativo SEI n.°04017-00019098/2024-16
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Aquisição de Disco de Corte, novos e em primeiro uso, mediante procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANEXO I – ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
ANTONIO MARCOS CALISTO GOMES
Gerente de Manutenção e Reparos
MARCOS LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Diretor de Serviços Gerais
