Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
21/09/21 às 14h28 - Atualizado em 21/09/21 às 14h30

Fim de semana resultou em 11 autuações e 13 interdições a comércios

 

 

A Secretaria DF Legal realizou, entre sexta-feira (17) e domingo (19), a interdição de oito estabelecimentos por descumprimento de protocolos sanitários e cinco por aglomeração. As ações fizeram parte da força-tarefa do GDF visando o cumprimento das medidas sanitárias em combate à pandemia em estabelecimentos comerciais, quiosques, bares e restaurantes.

 

Ao todo, nos três dias, 11 foram multas por descumprimentos de protocolos. No mesmo período, foram vistoriados 14.589 estabelecimentos e abordados 821.

 

Sobre o aumento de fiscalizações no final de semana, o subsecretário de Fiscalização de Atividades Econômicas, Francinaldo Oliveira, pontua que “o número de abordagens costuma ser maior, pois é nesse que período em que há mais fluxo de clientes e, consequentemente, mais descumprimentos aos protocolos sanitários por parte dos estabelecimentos, bares, restaurantes, casa de festas e eventos.”

 

Um bar em Santa Maria foi interditado por 30 dias e multado em R$ 10 mil. O mesmo ocorreu em São Sebastião, onde o estabelecimento estava funcionando como casa de shows, mesmo diante da proibição pelos decretos.

 

O Decreto 41.913/21 permite a interdição imediata de atividades econômicas e estabelecimentos que descumpram as restrições após a constatação da fiscalização, pelo prazo de até 60 dias, além de multa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação.

 

Diante disso, um bar em Santa Maria foi interditado por 30 dias e multado em R$ 10 mil. O mesmo ocorreu em São Sebastião, onde o estabelecimento estava funcionando como casa de shows, mesmo diante da proibição, pelos decretos.

 

Ainda em relação às aglomerações ilegais, o decreto cita que poderá ser aplicada uma multa individualizada de até R$ 1 mil, em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião.

 

A DF Legal informa que, alguns dos estabelecimentos que estavam interditados conseguiram, por meio judicial, uma liminar autorizando a retomada do funcionamento. As liminares não autorizam a realização de shows e eventos, mas somente a parte de bar e restaurante. Ainda assim, eles foram flagrados desrespeitando as próprias decisões e, novamente, os decretos que tratam dos protocolos de combate à propagação da covid-19 no Distrito Federal.

 

A secretaria lembra que todos os comércios devem seguir as seguintes normas presentes nos decretos vigentes:

 

– aferir a temperatura de todos na entrada
– ofertar álcool gel
– impedir aglomerações
– respeitar o horário de funcionamento
– higienizar locais de uso comum
– verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção
– determinar um distanciamento mínimo
– proibir a dança nos locais onde haja música

 

A DF Legal conta, ainda, com o auxílio da população para frear a propagação do covid-19. Quem quiser colaborar pode ligar no telefone 162 da Ouvidoria do GDF ou 190 da Polícia Militar. Há também o site da Ouvidoria, que funciona 24 horas.

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)