Governo do Distrito Federal
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26/10/21 às 14h40 - Atualizado em 26/10/21 às 14h40

Desrespeito a protocolos da covid gera multas de até R$ 20 mil

 

A Secretaria DF Legal, que faz parte da força-tarefa contra a covid-19, realizou ações no período de sexta (22) a domingo (24). Esse trabalho está sendo realizado há 582 dias pelas equipes da pasta, visando à fiscalização do cumprimento dos decretos que citam os protocolos contra a pandemia no Distrito Federal.

 

 

Mesmo com o avanço da vacinação e as flexibilizações, as medidas de combate contra a doença permanecem, tais como a observância do distanciamento, aferição de temperatura, disponibilização de álcool, higienização de locais de uso comum, verificação do uso de máscaras e respeito ao horário de funcionamento.

 

Caso seja verificada alguma violação, as multas podem ir de R$ 4 mil a R$ 20 mil. Neste final de semana, a secretaria realizou 10 autuações, que se somam ao total de 2.655 estabelecimentos multados desde o início da força-tarefa.

 

Aos estabelecimentos que insistem em violar as restrições, os decretos vigentes permitem a interdição imediata de atividades econômicas pelo prazo de até 60 dias, além de multa. A DF Legal já realizou a interdição de 3.327 locais desde o início da pandemia, sendo seis somente da sexta (22) ao domingo (24).

 

O GDF ainda vem cobrando o uso de equipamentos de proteção individual. Desde março de 2020, a secretaria já multou mais de 1 mil pessoas, sendo que neste final de semana três pessoas foram autuadas pelo desacato a essa norma. A multa, neste caso, parte de R$ 2 mil para pessoa física e de R$ 4 mil para estabelecimentos comerciais.

 

Dando continuidade à força-tarefa contra a covid-19, a pasta vistoriou o total de 4.978 estabelecimentos comerciais por todo o Distrito Federal. Dessa soma, 310 locais foram abordados. É válido relembrar a relevância desta operação, pois em 582 dias foram verificados 2.305.597 comércios. Trabalho desenvolvido para frear a propagação do vírus e evitar a superlotação nas Unidades de Saúde.

 

Quiosques e ambulantes não ficaram de fora da operação. Ocorreram 179 vistorias em pequenas construções comerciais, onde 22 foram abordadas. Em se tratando dos trabalhadores informais, dois foram abordados e dois foram retirados das ruas por desrespeitarem as normas sanitárias contra a covid-19 ou por provocarem aglomerações. O número se soma aos 18.772 que já haviam sido retirados das ruas, pelo mesmo motivo, do início de 2020 até agora.

 

A comunidade pode deixar sua contribuição, ligando no Disque Denúncia 162 ou no 190 da Polícia Militar, quando presenciar alguma irregularidade. Há também o site da Ouvidoria, que atende 24 horas. Em todas as denúncias é garantido o anonimato e o sigilo.

 

 

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)