Governo do Distrito Federal
23/11/21 às 11h07 - Atualizado em 23/11/21 às 15h28

Convênios

COMPARTILHAR
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS – 2021

Não houve formalização de convênios nos anos de 2020/2021 nesta Diretoria de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS – 2020

TERMO CESSÃO DE USO 002/2020

Órgão: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP E O DISTRITO FEDERAL

Processo: 00112-00005551/2019-48

Objeto: Cessão de Uso, em caráter provisório e gratuito, de um galpão de 1.500 m²,  situado nos lotes 1.370/1.400, uma área de 548,64 m²  do prédio de dois pavimentos, sendo: 521,20 m² no primeiro andar e 27,44 m² no térreo, situadas nos lotes 1.340/1.400, totalizando 2.048,64 m² de área construída e um terreno de 4.247,76 m².

SEI_GDF___40430032___Contrato.pdf_NOVACAP

 

TERMO CESSÃO DE USO DE bens móveis 004/2020

Órgão: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF

Processo: 04017-00003556/2021-44

Objeto: O contrato tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de 05 (cinco) veículos:  Hillux Sw4 4X2SR – Placa JKK2658, Hillux Sw4 4X2SR – Placa JKK2728, Hillux Sw4 4X2SR – Placa JKK2768, Hillux Sw4 4X2SR – Placa JKK2948 e Hillux Sw4 4X2SR – Placa JKK2808, todos à gasolina e fabricados no ano de 2013, conforme Documentação (55522434), Despacho – PCDF/DGPC/ASS (57740287), Manifestação Técnica 3554/2021 (57775865) e Despacho – PCDF/DGPC/DAG/GAB (57783121).

SEI_GDF___58798738___Termo_de_Cessao_de_Uso

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 003/2020

Processo nº: 00050-00031659/2020-83

ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de fiscalização, integrada ou autônoma, de atividades urbanas, de uso e ocupação de área pública por comércio irregular e de proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas do Distrito Federal, por meio do exercício de ações de ordem pública e social pelos órgãos de segurança vinculados à SSP/DF, visando à proteção e à manutenção da ordem urbanística, da ordem pública, da segurança e do interesse público do Distrito Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO – A instauração, instrução e o processamento do contencioso administrativo decorrente de atos emanados dos órgãos partícipes deste ACORDO caberá à Secretaria DF LEGAL

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2019
Objeto: Cooperação técnica objetivando a realização de ações e atividades conjuntas destinadas à melhoria dos serviços de licenciamento de obras e gestão integrada da política de desenvolvimento urbano.
Acordo de Cooperação nº 01/2015: SEGETH x AGEFIS
Objeto: Cooperação Técnica visando executar o Projeto AGEFIS NAS ESCOLAS que propõe atender estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, regularmente matriculados no 5º ano do ensino fundamental.
Termo de Cooperação nº 09/2017: SEEDF x AGEFIS
Objeto: Cooperação Técnica visando desenvolver estratégias conjuntas que assegurem o cumprimento das leis e normas que determinam a observância dos princípios de acessibilidade plena às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no acesso externo e circulação interna do parque da FJZB.
Termo de Cooperação nº 02/2017: FJZB x AGEFIS
Objeto: Cooperação Técnica visando desenvolver atividades relacionadas à política de fiscalização urbana, edilícia e ambiental do Distrito Federal.
Termo de Cooperação nº S/N: DPDF x AGEFIS

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)