Contrato Administrativo n.: 01/2023

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 1/2023 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00019926/2022-46;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048377;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa OI S/A  – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL​ – CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE  n.° 049/2022 – Secretaria Municipal de Finanças – Palmas/TO (100737072), da Ata de Registro de Preços nº 39/2022 (100950289), e da Proposta Empresa OI S/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43 (102024711), e da Lei n.° 8.666/1993. ;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local para ligações fixo-fixo, fixo-móvel e ligações de longa distância (LDN), assim como instalação e manutenção central telefônica física, em comodato, de forma continua, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Pregão Eletrônico  PE  n.° 049/2022  (100737072), na Ata de Registro de Preços nº 39/2022 (100950289) e na Proposta de Preço (102024711) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39;

DA FONTE DE RECURSOS: 100;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00065 (106444892), emitida em 17/02/2023, sob o evento n.° 400091, na modalidade Estimativo.;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 24.684,12 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: 06/03/2023, Nº 44.

CONTRATO Nº01/2023

Contrato Administrativo n.: 02/2023

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 3/2023 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003415/2023-93;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048504;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI – CNPJ N.° 09.370.244/0001-30;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 102/2022 (106472949), da  Proposta (106472959) e da Lei n.° 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.° 05/2017- do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPOG;

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação  de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, (DF-LEGAL), consoante especifica o Termo de Referência – Anexo I do  Edital do PE N.° 102/2022(106472949)  e a Proposta (106472959), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00085, emitida em 27/02/2023, sob o Evento n.° 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2023;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 21.097.922, 76 (Vinte e um milhões, noventa e sete mil, novecentos e vinte dois reais e setenta e seis centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: Não disponível.

CONTRATO Nº 02/2023

Contrato Administrativo n.: 03/2023

DO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 3/2023 – DF LEGAL;

DO NÚMERO DO PROCESSO – SEI GDF: Nº 04017-00003415/2023-93;

DO NÚMERO DO REGISTRO DO CONTRATO NO SIGGO: 048504;

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL-DF LEGAL, CNPJ nº 33.944.019/0001-45 e a Empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI – CNPJ N.° 09.370.244/0001-30;

DA FUNDAMENTAL LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital do PE N.° 102/2022 (106472949), da  Proposta (106472959) e da Lei n.° 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto Federal 10.024/2019 e da Instrução Normativa n.° 05/2017- do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPOG;

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação  de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, (DF-LEGAL), consoante especifica o Termo de Referência – Anexo I do  Edital do PE N.° 102/2022(106472949)  e a Proposta (106472959), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGA;

DO PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.8208.8517.0125;

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63101;

DA NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37;

DA FONTE DE RECURSOS: 160;

DA NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE00085, emitida em 27/02/2023, sob o Evento n.° 400091, na modalidade Estimativo;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2023;

DO VALOR CONTRATADO: R$ 21.097.922, 76 (Vinte e um milhões, noventa e sete mil, novecentos e vinte dois reais e setenta e seis centavos);

DA DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023;

DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÚMERO DO DODF: Não disponível.

CONTRATO Nº:03/2023