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17/09/20 às 11h47 - Atualizado em 17/09/20 às 12h19

Seagri e DF Legal realizam remoção de ocupação irregular no Gama


Operação Pronto Emprego no combate à grilagem de terras e o parcelamento irregular do solo, na Ponte Alta do Gama| Foto: Divulgação

 

Em apoio à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), a Secretaria DF Legal realizou, nesta quarta-feira (16), por meio da Operação Pronto Emprego, a remoção de condomínios e construções irregulares em uma área rural na Ponte Alta do Gama.

A gerência de fiscalização da Terracap acompanhou toda a operação. O objetivo é que aquela área, que hoje pertence à agência, tenha uma destinação social, que é uma das frentes da companhia.

 

A área desocupada é de um projeto aprovado pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), da Seagri, para a implantação do assentamento 10 de junho. No local serão assentadas aproximadamente de 35 famílias. “A operação Pronto Emprego, idealizada pela DF LegaL, representa uma nova fase, mais rápida e mais eficaz, no sistema de proteção ao patrimônio público do Distrito Federal e da Terracap”, destaca o diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

 

Ao todo, foram desconstituídos dois condomínios em construção e removidas cinco edificações em alvenaria, uma em madeira, três bases para edificações. Também foram derrubados 10 postes e desligados sete pontos de energia irregulares. Aproximadamente dois quilômetros lineares de cercas foram retirados, 150 metros de muros derrubados e uma fossa séptica soterrada.

 

A operação de hoje no Prat do Núcleo Rural Ponte Alta foi mais um exemplo da Operação Pronto Emprego que em sua essência procura integrar todos os órgãos, secretarias e forças de segurança do Distrito Federal no combate à grilagem de terras e o parcelamento irregular do solo”, aponta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

 

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A invasão do local vem acontecendo há mais de seis anos. Uma vez definida a área ela começou a ser invadida por grileiros e outras famílias com expectativa de ficar. Nos últimos dois anos começou um processo de ocupação de área da poligonal destinada a gleba e a reserva legal, processo de ocupação irregular que se intensificou nos últimos seis meses.

 

“A área é da Terracap e estamos nos processo final de seleção das 35 famílias e dentro de 60 dias as novas famílias deverão ocupar essas glebas, tudo através do Prat e de forma legal, por meio de chamamento público”, explica o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Pires da Silva Filho.

 

A ação do DF Legal foi remover todas as edificações irregulares, para que no local seja realizado assentamento das famílias do Prat, selecionadas através de um chamamento público, o que inclui famílias de outras regiões administrativas e não apenas do local.

 

Conforme vem sendo praxe das Operações Pronto Emprego e respeitando os protocolos de combate à Covid-19, nenhuma residência habitada foi removida neste momento. As ações nas mesmas ocorrerão posteriormente.

 

*Por Agência Brasilia Com informações da Seagri e do DF Legal 

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