Governo do Distrito Federal
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18/03/20 às 13h16 - Atualizado em 18/03/20 às 13h29

DF Legal entra em ponto facultativo a partir desta quarta-feira (18)

 

DF Legal atenderá ouvidorias da Covid-19

 

Denúncias relacionadas à desobediência dos decretos que determinaram o fechamento de escolas, academias, cinemas e eventos podem ser realizadas pelo número 162, opção 2, ou pelo site.

 

O DF Legal também vai fiscalizar o atendimento ao decreto que determina que bares e restaurantes devem guardar distância minima de 2 metros entre as mesas.

 

Além disso, o órgão tem realizado operações em parceria com o Procon nas farmácias do DF para combater preços abusivos e verificar as licenças de funcionamento.

 

Os NA’S (Núcleos de Atendimento ao Cidadão) localizados na Sede do Sia e nas Administrações Regionais estarão temporariamente fechados atendendo o decreto do Governador.

 

Os prazos recursais estão automaticamente prorrogados.

Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo de Brasília

DF LEGAL

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)